Projetos e parcerias
O Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania, cadastrada sob o CNPJ Nº 08.246.988/0001-85 é uma instituição sem fins lucrativos, atualmente se mantém através dos recursos de seus colaboradores e através de parcerias com o poder público. Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo as orientações do Ofício 207/2024/SCDC/GM/MinC, referente à diligência sobre a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016.
Projeto Expressões - Cultura Popular e Diversidade Cultural
Nº 39050015 - Destinada pelo deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)
Valor da emenda: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
Valor global do projeto: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
Número do termo de fomento: Termo de Fomento nº 21 (SEI 1293111) - Plataforma +Brasil nº 918433/2021
Órgão concedente: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Data de assinatura do termo de fomento: 16/12/2021
Objeto do termo de fomento: Expressões - Cultura Popular e Diversidade Cultural / Produção e realização de audiovisuais.
Situação da prestação de contas: Enviada para Análise
Plano de trabalho, planilha de custos e funções
Projeto Esporte e Cidadania
Nº 39050016 - Destinada pelo deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)
Valor da emenda: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Valor global do projeto: R$ 199.999,79 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos.)
Número do termo de fomento: TERMO DE FOMENTO PLATAFORMA +BRASIL Nº 934288/2022
Órgão concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Data de assinatura do termo de fomento: 30/12/2022
Objeto do termo de fomento: Implementação e Desenvolvimento do projeto “Esporte e Cidadania”, na cidade de Ferraz de Vasconcelos/SP.
Situação da prestação de contas: Aguardando prestação - Data limite: 31/12/2024
Plano de trabalho, planilha de custos e funções
Projeto Cultura Viva
Nº 39050015 - Destinada pelo deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)
Valor da emenda: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
Valor global do projeto: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
Número do termo de fomento: Termo de Fomento (SEI 1543441) - Transferegov.br nº 941822/2023
Órgão concedente: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Data de assinatura do termo de fomento: 14/12/2023
Objeto do termo de fomento: Realizar oficinas culturais de modalidades diversas e Festival de Cultura Popular, ações voltadas para a promoção da Cultura Popular e Tradicional no estado de São Paulo.
Situação da prestação de contas: Em execução - Data limite: 22/04/2025
Plano de trabalho, planilha de custos e funções
Festival Nodestino "Viva o Nordeste"
Nº - Destinada pelo deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)
Valor da emenda: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Valor global do projeto: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Número do termo de fomento: 969997/2024
Órgão concedente: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Data de assinatura do termo de fomento: 31/12/2024
Objeto do termo de fomento: Realizar Festival Nordestino: Viva o Nordeste com apresentações culturais e realização de oficinas, em Ferraz de Vasconcelos/SP.
Situação da prestação de contas: Em execução - data limite: 31/03/2026